O vereador Paulo José Barbosa (PSDB), o Paulo Dentista, apresentou uma proposta para a criação do Programa Municipal de Tratamento da Obesidade e Promoção da Saúde em Santana da Vargem. A iniciativa busca ampliar o acesso da população à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento da obesidade e de doenças relacionadas ao excesso de peso.
Entre as medidas previstas está a possibilidade de fornecimento, mediante avaliação e prescrição médica, de medicamentos indicados para o tratamento da obesidade, incluindo os popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”.
Segundo a proposta, a atenção deverá ser voltada especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para contribuir com a implantação do programa, Paulo Dentista propõe ainda a destinação de parte dos recursos provenientes de sua emenda impositiva parlamentar.
Na justificativa apresentada, o vereador prevê direcionar 90% do valor estimado de sua emenda para a área da saúde, aproximadamente R$ 65,8 mil, com recursos que poderão contribuir para a implantação e execução do programa.
A proposta de Paulo Dentista foi elaborada antes dos recentes anúncios do Governo Federal relacionados à ampliação do acesso, pelo SUS, a medicamentos utilizados no tratamento da obesidade, reforçando uma discussão que também vem ganhando espaço nacionalmente.
Tratamento vai além dos medicamentos
Apesar do destaque dado às chamadas canetas emagrecedoras, o projeto estabelece que o enfrentamento da obesidade não deverá se limitar ao uso de medicamentos.
A proposta prevê acompanhamento médico periódico, orientação nutricional personalizada, incentivo e acompanhamento da prática de atividades físicas, além do fornecimento de medicamentos quando houver indicação médica, seguindo critérios técnicos e protocolos baseados em evidências científicas.
