A Câmara Municipal de Santana da Vargem realizou mais uma reunião ordinária nesta semana, com a presença de todos os vereadores. A sessão não teve projetos em votação, mas contou com a apresentação de requerimentos e de um projeto de lei durante as Matérias do Expediente.
Entre os assuntos apresentados, dois foram relacionados à Escola Municipal Doralice Mendonça Reis.
O vereador Jackson Luiz apresentou o Requerimento nº 37/2026, solicitando providências para a adequação da rede elétrica e do padrão de entrada de energia da unidade escolar. Também foi apresentado requerimento de autoria do vereador Paulo José Barbosa solicitando adequações de acessibilidade na entrada da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis.
Projeto sobre o CACS/Fundeb chega à Câmara
Durante o expediente, a Câmara também recebeu o Projeto de Lei Ordinária nº 111/2026, de autoria do prefeito Argemiro Rodrigues Galvão.
A proposta trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb). O projeto foi apresentado como matéria do expediente e não foi colocado em votação nesta sessão.
Com isso, a reunião da semana foi marcada principalmente por demandas relacionadas à educação municipal, envolvendo infraestrutura, acessibilidade e acompanhamento dos recursos destinados à área.
