Prefeitura anuncia retorno do Programa Bolsa Trabalho

A Prefeitura de Santana da Vargem oficializou o retorno do Programa Bolsa Trabalho, iniciativa municipal voltada ao apoio financeiro de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O programa volta com um formato ampliado e inscrições abertas em fluxo contínuo, permitindo que os interessados se cadastrem a qualquer momento, enquanto houver recursos disponíveis.

Podem participar moradores do município com mais de 18 anos, desempregados e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou cadastrados no CadÚnico em extrema pobreza. Além disso, é necessário residir na cidade há pelo menos 12 meses e estar apto física e mentalmente, conforme determina o edital.

As inscrições são gratuitas e realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, mediante apresentação de documentos pessoais, comprovantes de renda, residência e certidões exigidas pelo programa.

O benefício prevê o pagamento de R$ 120 por diária, limitado a até 10 diárias mensais, sem criação de vínculo empregatício. Os selecionados atuarão em atividades de interesse coletivo, como limpeza de espaços públicos, apoio a ações sociais, culturais, educacionais e ambientais.

O processo de seleção inclui análise documental, avaliação socioeconômica e exame médico. Com duração inicial de 12 meses — prorrogáveis por mais 12 — o Bolsa Trabalho também prevê acompanhamento social ao longo da participação e possibilidade de desligamento voluntário ou por melhoria da renda familiar.

O retorno do programa reforça o compromisso do município com a proteção social e a criação de oportunidades para famílias em situação de vulnerabilidade.