Prefeitura conquista três importantes reconhecimentos

O município de Santana da Vargem alcançou três importantes conquistas neste ano. Os reconhecimentos abrangem áreas estratégicas: educação, transparência pública e gestão de compras.

Na área educacional, o município foi contemplado com o Selo Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, iniciativa que valoriza esforços das secretarias de Educação em garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade adequada. A certificação reconhece políticas, programas e estratégias voltadas ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

O selo também destaca a atuação da gestão municipal na implementação de ações concretas para reduzir desigualdades educacionais, além de incentivar a disseminação de práticas exitosas entre redes de ensino de todo o país. O processo de avaliação conta com a participação de instituições de referência na área educacional, além de comissões técnicas e gestoras que auxiliam o Ministério da Educação na análise dos resultados.

Outro destaque foi a conquista do Selo Diamante em Transparência Pública, o mais alto nível concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O anúncio foi realizado durante cerimônia na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

A avaliação, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, analisou mais de 130 critérios relacionados à clareza das informações, responsabilidade na gestão e acesso da população aos dados públicos. Entre 1.581 unidades gestoras avaliadas em todo o país, apenas aquelas com os melhores índices receberam a certificação máxima — entre elas, Santana da Vargem.

Fechando o conjunto de conquistas, o setor de Compras e Licitações do município foi reconhecido com o Certificado de Excelência em Compras Públicas, concedido pelo Portal de Compras Públicas. A certificação atesta o alto nível de organização e profissionalismo na condução dos processos licitatórios, levando em consideração critérios como eficiência, transparência, modernização e qualificação técnica da equipe.